Sigilo Profissional Absoluto — Art. 7º, XIX, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Belém/PA • Atendimento em Todo o Brasil
Defesa Criminal Técnica, Combativade Ética e Garantias Constitucionais

Dr. Antonio Renato Costa Fontelle Advogado Criminalista • OAB/PA 23.898

Atuação estratégica e artesanal na defesa penal desde a fase investigativa até as Cortes Superiores, pautada pelo rigor técnico, intransigente defesa das prerrogativas constitucionais e absoluto sigilo profissional.

Belém/PA e Todo o Brasil

Sede em Belém/PA com estrutura preparada para atuação presencial e digital em todo o território nacional.

Tribunais Estaduais e Federais de todo o país, STJ e STF

Elaboração de memoriais, despachos presenciais e sustentações orais nas instâncias ordinárias e superiores.

Sigilo Profissional Absoluto

Inviolabilidade das comunicações e proteção integral das informações confiadas ao advogado (Art. 7º, XIX, Lei 8.906/94).

Dr. Antonio Renato Costa Fontelle — Advogado Criminalista OAB/PA 23.898

Dr. Antonio Renato Costa Fontelle • OAB/PA 23.898

Perfil Profissional & Trajetória

Sobre Mim

Formado em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará 2011/2015 e Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. O dr Antonio Renato Costa Fontelle tem ampla experiência na área criminal com forte atuação em júri, processos de tráfico e demais crimes da legislação penal, além de atuação combativa em habeas corpus, recursos de apelação e sustentações orais e despachos nos Tribunais Estaduais, STJ e STF.

Graduação

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA — 2011/2015).

Pós-Graduação

Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus.

Atuação nos Tribunais

Sustentações orais, memoriais e despachos nos Tribunais Estaduais e Federais de todo o país, STJ e STF.

Especialidade Jurídica

Áreas de Atuação Criminal

Selecione uma das áreas abaixo para consultar o detalhamento técnico da atuação defensiva em cada fase da persecução penal.

01

Tribunal do Júri

Defesa técnica especializada em crimes dolosos contra a vida, desde o sumário de culpa até a sustentação em plenário perante o Conselho de Sentença.

02

Processos de Tráfico e Legislação Penal Especial

Análise rigorosa de nulidades probatórias, busca pessoal e domiciliar, quebra da cadeia de custódia, desclassificação e reconhecimento de tráfico privilegiado.

03

Habeas Corpus e Pedidos de Liberdade

Impetração célere de Habeas Corpus com pedido liminar, revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão ilegal e medidas cautelares diversas.

04

Recursos de Apelação e Tribunais Superiores

Interposição de Apelações Criminais, Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF), memoriais, despachos presenciais e sustentações orais nos Tribunais.

05

Flagrante, Audiência de Custódia e Inquérito Policial

Acompanhamento imediato 24h em delegacias, defesa técnica na Audiência de Custódia e atuação investigativa defensiva desde o Inquérito Policial.

06

Execução Penal

Acompanhamento rigoroso do cumprimento de pena: progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho/estudo, indulto e agravo em execução.

Atendimento & Sigilo Absoluto

Endereço e Contato

Preencha os dados para triagem inicial sigilosa ou entre em contato diretamente pelo canal institucional de atendimento e plantão criminal 24 horas.

Triagem de Atendimento

Comunicação protegida pelo sigilo profissional da advocacia (Art. 7º, XIX, Lei nº 8.906/94).

Escritório & Plantão

Localização Institucional

Endereço Profissional

Avenida Governador José Malcher, n. 168, Centro Empresarial Bolonha, Sala 110, Bairro Nazaré, Belém/PA — CEP 66035-065

WhatsApp & Plantão Criminal 24h (91) 98465-6262 Atendimento presencial com hora marcada e urgências 24 horas.
Inscrição Profissional

Dr. Antonio Renato Costa Fontelle — OAB/PA 23.898

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