Tribunal do Júri
Defesa técnica especializada em crimes dolosos contra a vida, desde o sumário de culpa até a sustentação em plenário perante o Conselho de Sentença.
Atuação estratégica e artesanal na defesa penal desde a fase investigativa até as Cortes Superiores, pautada pelo rigor técnico, intransigente defesa das prerrogativas constitucionais e absoluto sigilo profissional.
Sede em Belém/PA com estrutura preparada para atuação presencial e digital em todo o território nacional.
Elaboração de memoriais, despachos presenciais e sustentações orais nas instâncias ordinárias e superiores.
Inviolabilidade das comunicações e proteção integral das informações confiadas ao advogado (Art. 7º, XIX, Lei 8.906/94).
Dr. Antonio Renato Costa Fontelle • OAB/PA 23.898
Formado em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará 2011/2015 e Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. O dr Antonio Renato Costa Fontelle tem ampla experiência na área criminal com forte atuação em júri, processos de tráfico e demais crimes da legislação penal, além de atuação combativa em habeas corpus, recursos de apelação e sustentações orais e despachos nos Tribunais Estaduais, STJ e STF.
Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA — 2011/2015).
Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus.
Sustentações orais, memoriais e despachos nos Tribunais Estaduais e Federais de todo o país, STJ e STF.
Selecione uma das áreas abaixo para consultar o detalhamento técnico da atuação defensiva em cada fase da persecução penal.
Defesa técnica especializada em crimes dolosos contra a vida, desde o sumário de culpa até a sustentação em plenário perante o Conselho de Sentença.
Análise rigorosa de nulidades probatórias, busca pessoal e domiciliar, quebra da cadeia de custódia, desclassificação e reconhecimento de tráfico privilegiado.
Impetração célere de Habeas Corpus com pedido liminar, revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão ilegal e medidas cautelares diversas.
Interposição de Apelações Criminais, Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF), memoriais, despachos presenciais e sustentações orais nos Tribunais.
Acompanhamento imediato 24h em delegacias, defesa técnica na Audiência de Custódia e atuação investigativa defensiva desde o Inquérito Policial.
Acompanhamento rigoroso do cumprimento de pena: progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho/estudo, indulto e agravo em execução.
Preencha os dados para triagem inicial sigilosa ou entre em contato diretamente pelo canal institucional de atendimento e plantão criminal 24 horas.
Comunicação protegida pelo sigilo profissional da advocacia (Art. 7º, XIX, Lei nº 8.906/94).
Avenida Governador José Malcher, n. 168, Centro Empresarial Bolonha, Sala 110, Bairro Nazaré, Belém/PA — CEP 66035-065
Dr. Antonio Renato Costa Fontelle — OAB/PA 23.898